Ordem do Dia
02/05/2017
02/05/2017

               34ª SESSÃO ORDINÁRIA  - ORDEM DO DIA - 2 DE MAIO DE 2017
                                                        TERÇA-FEIRA

ITEM 01
1ª DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO–PEC Nº 1/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
ALTERA O ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO. APROVADO

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 285/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DEPUTADO NELSON JUSTUS.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTAS DO LITORAL DO PARANÁ. APROVADO

ITEM 03

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 319/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA DO ESTADO DO PARANÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO. APROVADO

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 387/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DO MILHO, REALIZADA ANUALMENTE NO INÍCIO DO MÊS DE FEVEREIRO NO DISTRITO DE PAIQUERÊ, MUNICÍPIO DE LONDRINA. APROVADO

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTEIROS DA COMCAM.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO. PROJETO RECEBEU EMENDA E RETORNA À CCJ

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 423/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA. APROVADO

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 5/2017.
REVOGA O DECRETO-LEI Nº 139, DE 07 DE ABRIL DE 1943, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, À COOPERATIVA MIXTA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO. APROVADO

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/15.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DELIMITAÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DOS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ E SARANDI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ASSUNTOS MUNICIPAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J. APROVADO

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 8/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO. APROVADO

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J. APROVADO

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