Ordem do Dia
26/04/2017
26/04/2017

                33ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 26 DE ABRIL DE 2017
                                                       QUARTA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 525/15.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
PROÍBE A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO OU ENTREGA DE CLOROFÓRMIO, ÉTER ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS D
A CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 411/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES E CHICO BRASILEIRO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR IVAL TEODORO DA SILVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTEIROS DA COMCAM.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 423/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 5/2017.
REVOGA O DECRETO - LEI Nº 139, DE 07 DE ABRIL DE 1943, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, À COOPERATIVA MIXTA
DOS SERVIDORES DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

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