Ordem do Dia
25/04/2017
25/04/2017

                   32ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 25 DE ABRIL DE 2017
                                                          TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 752/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A
FESTA DO CARNEIRO NO ROLETE, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO
DOMINGO DO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 118/16.
AUTORIA DO DEPUTADO CHICO BRASILEIRO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A FESTA DAS NAÇÕES, REALIZADA ANUALMENTE ENTRE A ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E O INÍCIO DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA.

ITEM 03

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 285/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DEPUTADO NELSON JUSTUS.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTAS DO LITORAL DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 319/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO ESTADO DO PARANÁ A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 525/15.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
PROÍBE A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO OU ENTREGA DE CLOROFÓRMIO, ÉTER ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, A
MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 387/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ
A FESTA DO MILHO, REALIZADA ANUALMENTE NO COMEÇO DO MÊS DE FEVEREIRO, NO DISTRITO DE PAIQUERÊ, MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 411/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES E CHICO BRASILEIRO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR IVAL TEODORO DA SILVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

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