Ordem do Dia
18/04/2017
18/04/2017

              29ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 18 DE ABRIL DE 2017
                                                    TERÇA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 38/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA E DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
ALTERA A LEI Nº 16 .346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEIS TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 287/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ESTRADAS E CAMINHOS DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 388/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DO CAFÉ COM FRANGO, REALIZADA ANUAL MENTE NO COMEÇO DO MÊS DE JUNHO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE LONDRINA.

ITEM 04

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 562/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA IRMANDADE DOS COSSACOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/16.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ,O “ARQUIPÉLAGO FLUVIAL E ILHA GRANDE”, LOCALIZADO NO PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO FANDANGO E DA SEMANA ESTADUAL DE FOMENTO AO FANDANGO NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 752/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A "FESTA DO CARNEIRO NO ROLETE", REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/16.
AUTORIA DO DEPUTADO CHICO BRASILEIRO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DAS NAÇÕES, REALIZADA ANUALMENTE ENTRE A ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E INÍCIO DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE CULTURA.

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