Ordem do Dia
11/04/2017
11/04/2017

              26ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 11 DE ABRIL DE 2017
                                                     TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 668/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PRODUTOR ORGÂNICO.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 832/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DA PESCA À PIAPARA DE BALNEÁRIO PORTO FIGUEIRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 53/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PEGAÍ-LEITURA GRÁTIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA E DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
ALTERA A LEI Nº 16.346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A PERDA OU EXTRAVIO DO CARTÃO OU TICKET NOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA IRMANDADE DOS COSSACOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 287/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ESTRADAS E CAMINHOS DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DO TURISMO.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 388/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO CAFÉ COM FRANGO, REALIZADA ANUAL MENTE NO COMEÇO DO MÊS DE JUNHO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

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