Ordem do Dia
10/04/2017
10/04/2017

           25ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 10 DE ABRIL DE 2017
                                                    SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 835/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS.
APROVADO
ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 859/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A
FEPEINA, FESTA DO PEÃO DE DOURADINA, COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO.
APROVADO
ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 220/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANÁ.
APROVADO
ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS ARTISTAS EM SUAS APRESENTAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E GARANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE SUA AUTORIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO. EMENDAS APROVADAS

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓCULOS COM GRAU E ÓCULOS DE SOL
POR AMBULANTES OU EM ESTABELECIMENTOS QUE NÃO SEJAM DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PARA TAL FINALIDADE NO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. PROJETO APROVADO. EMENDA REJEITADA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 150/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APROVADO
ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 532/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
INSTITUIÇÃO DO DIA DO CÔNSUL NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

APROVADO

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA E DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
ALTERA A LEI Nº 16.346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
APROVADO
ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A PERDA OU EXTRAVIO DO CARTÃO OU TICKET NOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
APROVADO
ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA IRMANDADE DOS COSSACOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

APROVADO

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