Ordem do Dia
04/04/2017
04/04/2017

                23ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 4 DE ABRIL DE 2017
                                                        TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 938/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA MAMA AOS PACIENTES QUE SOFREREM MUTILAÇÃO DECORRENTE DE TRATAMENTO DE CÂNCER.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 26/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS “CARTÓRIO” E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL E COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 525/15.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
PROÍBE A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO OU ENTREGA DE CLOROFÓRMIO, ÉTER ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 668/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PRODUTOR ORGÂNICO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A
FESTA DA PIAPARA DE ALTO PARAÍSO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 859/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ
A FESTA DO PEÃO DE DOURADINA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 220/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861/15.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI. (ANEXO PROJETO Nº 161/16 –DEPUTADO ANDRE BUENO).
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES CLIENTES DE ACADEMIAS
DESPORTIVAS OU ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO SEGMENTO ESPORTIVO DE LIVREMENTE CONTRATAR E USUFRUIR DE SERVIÇOS DE TREINADOR PARTICULAR
NAS DEPENDÊNCIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ESPORTES, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PEGAÍ LEITURA GRÁTIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE CULTURA.
 

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