Ordem do Dia
03/04/2017
03/04/2017

                 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 3 DE ABRIL DE 2017
                                                      SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 755/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO A O CONSUMIDOR QUANTO AO FIM DOS PRAZOS DOS DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. APROVADO

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 115/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. APROVADO

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 249/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
ALTERA A LEI Nº 16.083, DE 17 DE ABRIL DE 2009, QUE RECONHECE A UNIÃO DOS VEREADORES DO PARANÁ COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA
DAS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE CÂMARAS E DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
DE VEREADORES DO ESTADO DO PARANÁ PARA TODOS OS EFEITOS DE REPRESENTATIVIDADE. APROVADO

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL E COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J. APROVADO

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓCULOS COM GRAU E ÓCULOS DE SOL POR AMBULANTES OU EM ESTABELECIMENTOS QUE NÃO SEJAM DEVIDAMENTE
CREDENCIADOS PARA TAL FINALIDADE NO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. RETIRADO DA PAUTA POR TRÊS SESSÕES

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. APROVADO

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 525/15.
AUTORIA DA DEPUTA DA MARIA VICTÓRIA.
PROÍBE A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO OU ENTREGA DE CLOROFÓRMIO, ÉTER ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA JUVENTUDE, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO
IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

APROVADO

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 859/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ
A FESTA DO PEÃO DE DOURADINA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

APROVADO

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. APROVADO

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