Ordem do Dia
21/03/2017
21/03/2017

              17ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 21 DE MARÇO DE 2017
                                                       TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 237/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
OBRIGA A AFIXAÇÃO, NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS, DE PLACAS ALERTANDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 352/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR NO MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE
BENEFÍCIO OU ISENÇÃO FISCAL NO ESTADO DO PARANÁ PARA PESSOAS ACIMA DE CINQUENTA ANOS DE IDADE.

ITEM 03

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 852/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ
O TORNEIO DE PESCA À CORVINA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 310/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL.

ITEM 05
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PLAUTO MIRÓ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/15.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
(ANEXO PROJETO Nº 615/15–DEP. RASCA RODRIGUES).
INSTITUI CAMPANHA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 234/15.
AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SELO GARANTIDOR PARA O USO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), PELOS USUÁRIOS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
 

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 668/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PRODUTOR ORGÂNICO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A
FESTA DA PIAPARA DE ALTO PARAÍSO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA
PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS ARTISTAS EM SUAS APRESENTAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E GARANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE SUA AUTORIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 11

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE FAXINAL DOS ANDRADES E DOS RODRIGUES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 12

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PLAUTO MIRÓ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS.

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