Ordem do Dia
20/03/2017
20/03/2017

              16ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 20 DE MARÇO DE 2017
                                                     SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/15.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.(ANEXO PROJETO Nº 615/15–DEP.RASCA RODRIGUES).
INSTITUI CAMPANHA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 593/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 668/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PRODUTOR ORGÂNICO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 04

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A
FESTA DA PIAPARA DE ALTO PARAÍSO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA
PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE FAXINAL DOS ANDRADES E DOS RODRIGUES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 06

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 3/2017.
AUTORIZA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
 

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