Ordem do Dia
14/03/2017
14/03/2017

          14ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 14 DE MARÇO DE 2017
                                                TERÇA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 644/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO E DEPUTADA MARIA VICTORIA.
INSTITUI A ROTA DA CERVEJA ARTESANAL.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 528/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
ALTERA A LEI Nº13. 655, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 237/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
OBRIGA AFIXAR NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS, PLACAS ALERTANDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR NO MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE
BENEFÍCIO OU ISENÇÃO FISCAL NO ESTADO DO PARANÁ, PARA PESSOAS ACIMA DE 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE FINANÇAS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 605/15.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JÚNIOR.
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COM CAPACIDADE PARA FILMAGEM NOTURNA, EM TODOS OS ÔNIBUS DE LINHAS RODOVIÁRIAS QUE TRAFEGUEM NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O TORNEIO DE PESCA À CORVINA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PLAUTO MIRÓ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS. (MENSAGEM N° 48/2016). PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/15.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
(ANEXO PROJETO Nº 615/15–DEP. RASCA RODRIGUES).
INSTITUI CAMPANHA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
 

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