Ordem do Dia
13/03/2017
13/03/2017

           13ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 13 DE MARÇO DE 2017
                                                   SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 544/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ZELAR E CONFIAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO ALMIRANTE TAMANDARÉ.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 4/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE DUZENTOS E VINTE MILHÕES DE REAIS, DESTINADOS A INVESTIMENTOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ORÇAMENTO E COMIS
SÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 593/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 237/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
OBRIGA AFIXAR NOS ELEVADORES DE DIFÍCIOS COMERCIAIS, PLACAS ALERTANDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 605/15.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JÚNIOR.
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COM CAPACIDADE PARA FILMAGEM NOTURNA, EM TODOS OS ÔNIBUS DE LINHAS RODOVIÁRIAS QUE TRAFEGUEM NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O TORNEIO DE PESCA À CORVINA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PLAUTO MIRÓ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS. (MENSAGEM N° 48/2016).
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS.

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