Ordem do Dia
07/03/2017
07/03/2017

              11ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 7 DE MARÇO DE 2017
                                                               TERÇA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 544/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ZELAR E CONFIAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO ALMIRANTE TAMANDARÉ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 644/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO
E DEPUTADA MARIA VICTORIA.
INSTITUI A ROTA DA CERVEJA ARTESANAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DO TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.
SUBEMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J., NA FORMA DE SUBEMENDA A SUBEMENDA.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 938/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES.
OBRIGA HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E SIMILARES A INFORMAR
AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, QUE A RECONSTRUÇÃO DA MAMA RETIRADA É FEITA DE FORMA GRATUITA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 220/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 528/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE ACOLHIDA BOM SAMARITANO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PLAUTO MIRÓ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. (MENSAGEM N° 53/2016).
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS.
 

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396