Ordem do Dia
06/03/2017
06/03/2017

                10ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 6 DE MARÇO DE 2017
                                                         SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 34/16, AO PROJETO DE LEI Nº 10/16.
AUTORIA DEFENSORIA PÚBLICA – OFICIO Nº 510/2016.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECEU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 720/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA RURAL FLOR D’OESTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
136/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA, DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE ÁGUA PARADA QUANTO À TRANSMISSÃO DE DENGUE, ZIKAVÍRUS E CHIKUNGUNYA.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 139/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE PROCEDIMENTOS.

ITEM 05

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
(ANEXOS PROJETOS Nº 119/15–DEPUTADO PARANHOS E PROJETO Nº 347 – DEPUTADO NEREU MOURA).
INSTITUI O ALERTA AMBER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBEMENDA SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 06
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON LUERSEN.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM JERIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 544/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ZELAR E CONFIAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO ALMIRANTE TAMANDARÉ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 938/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES.
OBRIGA HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E SIMILARES A INFORMAR AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, QUE A RECONSTRUÇÃO DA MAMA RETIRADA É FEITA DE FORMA GRATUITA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 220/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO
DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 528/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J

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