Ordem do Dia
21/02/2017
21/02/2017

            8ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 21 DE FEVEREIRO DE 2017
                                                     TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 842/15.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO E AMBIENTE – ONDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA E FORO NO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
(ANEXOS PROJETOS Nº 119/15–DEPUTADO PARANHOS E PROJETO Nº 347 – DEPUTADO NEREU MOURA).
INSTITUI O ALERTA AMBER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR NO MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE
BENEFÍCIO OU ISENÇÃO FISCAL NO ESTADO DO PARANÁ, PARA PESSOAS ACIMA DE 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO
IDOSO E COMISSÃO DE FINANÇAS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓCULOS COM GRAU E ÓCULOS DE SOL POR
AMBULANTES OU EM ESTABELECIMENTOS QUE NÃO SEJAM DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PARA TAL FINALIDADE NO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON LUERSEN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM JERIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 544/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ZELAR E CONFIAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO ALMIRANTE TAMANDARÉ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS FERNANDO SCANAVACA E JONAS GUIMARÃES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 24 DA LEI Nº 17.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO PARANÁ (PARANÁ PARCERIAS).
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

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