Ordem do Dia
20/02/2017
20/02/2017

          7ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 20 DE FEVEREIRO DE 2017
                                                  SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 751/15.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A
FESTA DA SOPA DE PINHÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 778/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DOMISSANITÁRIOS.

ITEM 03

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 720/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA RURAL FLOR D’OESTE.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA, DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE ÁGUA PARADA QUANTO A TRANSMISSÃO DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS ARTISTAS EM SUAS APRESENTAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E GARANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE SUA AUTORIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE PROCEDIMENTOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR NO MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO OU ISENÇÃO FISCAL NO ESTADO DO PARANÁ, PARA PESSOAS ACIMA DE 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE FINANÇAS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓCULOS COM GRAU E ÓCULOS DE SOL POR
AMBULANTES OU EM ESTABELECIMENTOS QUE NÃO SEJAM DEVIDAMENTE
CREDENCIADOS PARA TAL FINALIDADE NO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON LUERSEN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM JERIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/17.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
ALTERA A LEI Nº 16.792, DE 25 DE EVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, E A LEI Nº 16.809, DE 3 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PROVIDOS NAS COMISSÕES E BLOCOS TEMÁTICOS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
EMENDA DA C.C.J.

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