Ordem do Dia
15/02/2017
15/02/2017

                  6ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 15 DE FEVEREIRO DE 2017
                                                     QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 44/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS HUSSEIN BAKRI E SCHIAVINATO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 472/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 545/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E FORO NO FORO CENTRAL DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 842/15.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO E AMBIENTE – ONDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 720/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA RURAL FLOR D’OESTE.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA, DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE ÁGUA PARADA QUANTO A TRANSMISSÃO DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS ARTISTAS EM SUAS APRESENTAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E GARANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE SUA AUTORIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE PROCEDIMENTOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

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