Ordem do Dia
14/02/2017
14/02/2017

                                              5ª SESSÃO ORDINÁRIA
                        ORDEM DO DIA  PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017
                                                   TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 277/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTAS DO PINHÃO.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 339/16.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CÉLIO MARCOS TAROZO.

ITEM 03

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 778/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DOMISSANITÁRIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 234/15.
AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SELO GARANTIDOR PARA O USO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), PELOS USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 751/15.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A
FESTA DA SOPA DE PINHÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 842/15.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO E AMBIENTE – ONDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 720/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA RURAL FLOR D’OESTE.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EMPREGO E RENDA.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA, DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE ÁGUA PARADA QUANTO A TRANSMISSÃO DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
EMENDA DA C.C.J.

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