Ordem do Dia
08/02/2017
08/02/2017

                               3ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA
                                PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017
                                                  QUARTA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
(ANEXOS PROJETOS Nº 119/15–DEPUTADO PARANHOS E PROJETO Nº 347 – DEPUTADO NEREU MOURA).
INSTITUI O ALERTA AMBER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

APROVADO


ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS HUSSEIN BAKRI E SCHIAVINATO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

APROVADO


ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTAS DO PINHÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.

APROVADO


ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/16.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CÉLIO MARCOS TAROZO PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

APROVADO


ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 455/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADELINO RIBEIRO, ANDRE BUENO, MARCIO PACHECO E PROFESSOR LEMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

APROVADO


ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 545/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

APROVADO


ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 644/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO E DEPUTADA MARIA VICTORIA.
INSTITUI A ROTA DA CERVEJA ARTESANAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DO TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.

APROVADO


ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 778/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DOMISSANITÁRIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

APROVADO


ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 472/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

APROVADO


ITEM 10

DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 2/17, AO PROJETO DE LEI Nº 463/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 44/2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO

47 VOTOS NÃO 01 ABSTENÇÃO. VETO DERRUBADO

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