Ordem do Dia
25/11/2019
25/11/2019

     113ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019        

                                                                     SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
PROÍBE O BLOQUEIO DAS RODOVIAS PARANAENSES, COM QUALQUER FORMA DE INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 347/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOJO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E REVOGA A LEI Nº 17.121, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MICHELE CAPUTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ANTECIPADAS DE VONTADE, A ORGANIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIAE COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/19.
AUTORIA DO DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL DE GARANTIREM A IDENTIFICAÇÃO DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 604/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE HISTÓRICO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRÉ-PAGOS POR EMPRESAS QUE OFERECEM ESSA MODALIDADE DE PAGAMENTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 161/19.
AUTORIA DA DEPUTADA MABEL CANTO.
ALTERA A LEI Nº 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE E REVOGA A LEI Nº 19.207, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERE COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA COM PARECERFAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 391/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 20/2019.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.945, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU OFUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
 

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