Ordem do Dia
19/11/2019
19/11/2019

      111ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019

                                                                 TERÇA-FEIRA
ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO.
ALTERA A LEI Nº 14.586 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS À IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 595/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 37/2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.215, DE 10 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 605/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO -IVM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 614/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DAS CAMPANHAS DE SAÚDE PREVENTIVA NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.


ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 585/18.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DEESPORTES.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
PROÍBE O BLOQUEIO DAS RODOVIAS PARANAENSES, COM QUALQUER FORMA DE INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº440/19.
AUTORIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 879/2019.ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE CUSTAS DOS SERVIÇOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR NOVAS HIPÓTESES DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DO PODER JUDICIÁRIOCOM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº442/19.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 881/2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.250, DE 31 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 789/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 67/2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 19.323, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OURIZONA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 790/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 68/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

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