Ordem do Dia
04/11/2019
04/11/2019

      104ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2019
                                                                     SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 188/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA À ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DE MORADORES DO MEIO RURAL DE JACIABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 487/19.
AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL LEE.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE REGATAS CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEINº318/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MONGE JOÃO MARIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE OUTUBRO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 523/19.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ACIMAR -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MANOEL RIBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 607/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSERE NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO PARANÁ O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DA PADROEIRA, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO NO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 640/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IRATIENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 584/18.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDEO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL VILA VELHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GOURA E DEPUTADO SOLDADO FRUET.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FEIRA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU -FARTAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 464/19.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FANFARRAS E BANDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 711/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -MENSAGEM Nº 53/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE FAXINAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
 

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