Ordem do Dia
28/10/2019
28/10/2019

      101ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019

                                                                         SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO–PEC Nº10/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA ACRESCER OS ARTS. 111A, 124A E 243A, TENDO POR OBJETIVO DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO ACRESCER O ART. 243B, TENDO POR OBJETOINSTITUIR A CONSULTORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 601/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 34/18.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 04
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 219/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ANIBELLI NETO, CLAUDIO PALOZI E DELEGADO RECALCATTI.
OBRIGA OS PROFISSIONAISDE SAÚDE A ADOTAREM ATESTADO MÉDICO DIGITAL E RECEITA MÉDICA DIGITAL.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DE MORADORES DO MEIO RURAL DE JACIABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 192/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DENOMINA RODOVIA TEODORO MARTINS, A EXTENSÃO DA PR 454, QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA PR 317ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PR 218.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 487/19.
AUTORIA DODEPUTADOCORONEL LEE.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE REGATAS CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 319/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EMERSON BACIL. ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI N° 14.356 DE 07 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUÍ NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA 26 DE ABRIL, COMO O DIA DO TROPEIRO; E A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DO TROPEIRO.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/19.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE PROTEÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE E À EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHODE 2019.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHODE 2019. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 12
DISCUSSÃO ÚNICA VETO TOTAL Nº 14/19, AO PROJETO DE LEI Nº 421/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
OBRIGA OS ORGANIZADORES E PROMOTORES DE SHOWS, ESPETÁCULOS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM FINALIDADE LUCRATIVA A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO ESTIMADA DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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