Ordem do Dia
22/10/2019
22/10/2019

         99ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019

                                                                           TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 681/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSERE O INCISO IX AO ART. 80 DA LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECEU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 379/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GALO.
ALTERA A LEI Nº 16.105, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 415/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLETAS DO FUTURO DE CASCAVEL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 538/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ARILSON CHIORATO.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA ÁGUA MINERAL AO DISTRITO DE ÁGUA BOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 726/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 55/2019.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL GANHANDO O MUNDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 208/19.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO E NA SEMANA EM QUE ESSE DIA RECAIR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 324/19.
AUTORIA DADEPUTADACRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE DE MANGUEIRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRILDE 2019. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

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