Ordem do Dia
15/10/2019
15/10/2019

       96ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019
                                                                       TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 452/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA MÍNIMA DE 2%(DOIS POR CENTO) DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS PÚBLICAS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 69/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GOURA. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 567/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 33/2019.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 596/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 38/2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 17.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 48/2019.
INSTITUI O PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDOPARECERES.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 681/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNODE ESPECTRO AUTISTA E SEU ACOMPANHANTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 224/19.
AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO RIBEIRO E HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ELETROMOBILIDADE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 505/19.
AUTORIA DADEPUTADAMABEL CANTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADODO PARANÁ À SENHORA VANI QUADROS FADEL.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 541/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE RIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 676/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 50/2019.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO -FUNCOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 379/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GALO.ALTERA A LEI Nº 16.105, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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