Ordem do Dia
14/10/2019
14/10/2019

       95ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
                                                                 SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO–PEC Nº10/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA ACRESCER OS ARTS. 111A, 124A E 243A, TENDO POR OBJETIVO DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO ACRESCER O ART. 243B, TENDO POR OBJETIVO INSTITUIR A CONSULTORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 349/19.
AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL LEE.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CHATEAUBRIANDENSE DE HANDEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 620/19.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA DE AGOSTO LILÁS DEDICADAÀSAÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃOE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DIVULGAÇÃO DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 –LEI MARIA DA PENHA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 884/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO COSTELÃO TRÊS RIPAS, REALIZADA NO DISTRITO DE PALMITÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃODO PROJETO DE LEI Nº 596/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 38/2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 17.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 675/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 49/2019.APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 681/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E SEU ACOMPANHANTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 505/19.
AUTORIA DADEPUTADAMABEL CANTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA VANI QUADROS FADEL.PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 541/19.AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE RIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DELONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

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