Ordem do Dia
07/10/2019
07/10/2019

        92ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019
                                                                  SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 332/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 325/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DEPRODUTORES DE MARILUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILUZ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 348/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR NELSON BARBOSA.

ITEM 04
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 504/19.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INSTITUI REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 05
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 532/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 512/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEIXE DE ICARAÍMA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 565/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 31/2019.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO REGIME DE ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS DA LEI Nº 17.082, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012 E DA LEI Nº 19.182, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 567/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 33/2019.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 604/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 44/2019.APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ORÇAMENTO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 620/19.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O MÊS DE AGOSTO LILÁS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 11
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 676/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 50/2019.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO -FUNCOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 349/19.
AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL LEE.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CHATEAUBRIANDENSE DE HANDEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. ECOMISSÃO DE ESPORTES.

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