Ordem do Dia
01/10/2019
01/10/2019

       90ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 1ºDE OUTUBRO DE 2019
                                                                         TERÇA-FEIRA
ITEM 01
1ª DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DOESTADO–PEC Nº10/19.
AUTORIA DACOMISSÃO EXECUTIVA. ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA ACRESCER OS ARTS. 111A, 124A E 243A, TENDO POR OBJETIVO DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO ACRESCER O ART. 243B, TENDO POR OBJETIVO INSTITUIR A CONSULTORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 272/18.AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE, NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

ITEM 03

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 504/19.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INSTITUI REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAISE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MARILUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILUZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 348/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR NELSON BARBOSA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 22/2019.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 532/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 646/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 46/2019.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 17.279, DE 2 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, INTEGRANTE DO SISNAMA, BEM COMO A TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
 

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