Ordem do Dia
25/09/2019
25/09/2019

     88ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019
                                                       QUARTA-FEIRA
ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 249/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROGRAMA SOCIAL TRANSFORMANDO GERAÇÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 504/19.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INSTITUI REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 634/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JUAN JOSE DURAN.PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAISE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MARILUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILUZ.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 348/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR NELSON BARBOSA.PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 532/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DECULTURA.

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