Ordem do Dia
24/09/2019
24/09/2019

                                                              87ª SESSÃO ORDINÁRIA
                                      ORDEM DO DIA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019
                                                                    TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 476/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A MARCA DISTINTIVA “SELO ESTADUAL LOGÍSTICA REVERSA" PARA FABRICANTES, IMPORTADORES, COMERCIANTES E DISTRIBUIDORES SIGNATÁRIOS DE ACORDO SETORIAL ESTADUAL E/OU TERMOS DE COMPROMISSO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 310/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE OTÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE SAÚDE DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDÓI.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 226/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ARTAGÃO JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE REAL DO IGUAÇU,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 234/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA ELIZA MITIE SHIOZAKI.

ITEM 05
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 443/19.
AUTORIA DA DEPUTADA MABEL CANTO.
INSTITUI O DIA DO TRICICLISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM12 DE OUTUBRO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/19.AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 51/2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 272/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE, NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 224/19.
AUTORIA DOSDEPUTADOSGILBERTO RIBEIROE HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ELETROMOBILIDADE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 603/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 43/2019.ALTERA A LEI Nº 19.802, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM ICM E ICMS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOE COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER CONTRÁRIO DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 249/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROGRAMA SOCIAL TRANSFORMANDO GERAÇÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 634/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JUAN JOSE DURAN.PARECER FAVORÁVEL DAC.C.J.

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