Ordem do Dia
10/09/2019
10/09/2019

     81ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019

                                                                   TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 373/19.
AUTORIA DADEPUTADAMABEL CANTO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DOUTORES PALHAÇOS –S.O.S. ALEGRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 482/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA NEIVA PAVAN MACHADO GARCIA.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 566/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 32/2019.
INSTITUI,NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,CONFORME ESPECIFICA.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
ACRESCENTAA EXPRESSÃO "RODOVIA DAS ÁGUAS" AO ART. 1º DA LEI 6.878 DE 20 DE MAIO DE 1977, QUE DENOMINOU A PR-415.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 219/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ANIBELLI NETO, CLAUDIO PALOZI E DELEGADO RECALCATTI.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A ADOTAREM ATESTADO MÉDICO DIGITAL E RECEITA MÉDICA DIGITAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/19.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AMPÉRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 682/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 18.537, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.EMENDA DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AVICULTORES DE CHOPINZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396