Ordem do Dia
09/09/2019
09/09/2019

        80ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 9 DE SETEMBRO DE 2019   

                                                                   SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 564/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO É O BICHO,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 219/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁO EVENTO AUTOMOBILÍSTICO CASCAVEL DE OURO, REALIZADOANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE CASCAVEL.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/19.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECEU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. EMENDA DE PLENÁRIO COMPARECER FAVORÁVEL DAC.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 568/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 35/2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.189, DE 22 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, COM RECURSOS DO FDE, PARA A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, SOB A MODALIDADE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CRÉDITO PARA INTERESSADOS EM ADERIR AO PROGRAMA BOM EMPREGO PEQUENA EMPRESA, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDASDE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DAC.C.J.
EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 RETIRADA PELO AUTOR.APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 602/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 42/2019.
APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ORÇAMENTO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.REGIME DE URGÊNCIA.EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GOURA, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI E DEPUTADO GALO.
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DO ALTO DO IGUAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 564/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 30/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE TOMAZINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 32/2019.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E O CONSELHO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
REGIME DE URGÊNCIAEMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 645/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 45/2019.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 19.766, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
PARECERFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
ACRESCENTA A EXPRESSÃO "RODOVIA DAS ÁGUAS" AO ART. 1º DA LEI 6.878 DE 20 DE MAIO DE 1977, QUE DENOMINOU A PR-415.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/19.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AMPÉRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DEESPORTES.

ITEM 13
DISCUSSÃO ÚNICA VETO TOTAL Nº12/19, AO PROJETO DE LEI Nº 10/17. AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
DISPÕE SOBRE PRÁTICAS DE HIGIENE A SEREM OBSERVADAS POR FORNECEDORES PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 14
DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 1/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
RECURSO AO PLENÁRIO AO PARECER DA C.C.J. PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 445/2018.

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