Ordem do Dia
02/09/2019
02/09/2019

       77ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019

                                                                  SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 421/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
OBRIGA OS ORGANIZADORES E PROMOTORES DE SHOWS, ESPETÁCULOS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM FINALIDADE LUCRATIVA A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO ESTIMADA DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 308/19.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO BEM -DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 600/19.AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 40/2019.
ACRESCE O INCISO V AO ART. 2º DA LEI Nº 18.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DO PARANÁ.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 420/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PARANÁ DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS POR ELAS ADMINISTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 6/2019.ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 18.466, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL, NA LEI Nº 16.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO ÂMBITO FISCAL E NA LEI Nº 18.292, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA DE MECANISMO DE INCREMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/19.
AUTORIA DODEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ARENA FUTEBOL CLUBE DE QUEDAS DO IGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/19.AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECEU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 564/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO É O BICHO,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 219/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ, O EVENTO AUTOMOBILÍSTICO CASCAVEL DE OURO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE CASCAVEL.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 32/2019.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E O CONSELHO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
 

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396