Ordem do Dia
27/08/2019
27/08/2019

          75ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2019

                                                                   TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 235/19.
AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO FRUET.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG ESPORTIVA MENINOS DAS CATARATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 375/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 30 DE SETEMBRO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 507/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À RESIDÊNCIA INCLUSIVA -CASA DO DODÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 421/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
OBRIGA OS ORGANIZADORES E PROMOTORES DE SHOWS,ESPETÁCULOS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM FINALIDADE LUCRATIVA A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO ESTIMADA DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 308/19.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO BEM -DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 23/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO USO, TOTAL OU PARCIAL, DE ÁREAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KUMOGAKURE RYU NINPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 420/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PARANÁ DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS POR ELAS ADMINISTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.EMENDA DA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 504/19.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INSTITUI REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 10
DISCUSSÃO ÚNICAVETO TOTAL Nº13/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 35/15. AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A AFIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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