Ordem do Dia
26/08/2019
26/08/2018

         74ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2019
                                                                   SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 522/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 27/2019.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 18.493, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI E DEPUTADO MARCIO PACHECO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU PORTADORES DE SÍNDROME DOWN E SUAS FAMÍLIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 173/19.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
DENOMINA DEPUTADO NELSON BUFFARA, O VIADUTO DA BR 277, NO KM-5, SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE PARANAGUÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 23/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO USO, TOTAL OU PARCIAL, DE ÁREAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 421/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
OBRIGAOS ORGANIZADORES E PROMOTORES DE SHOWS,ESPETÁCULOS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM FINALIDADE LUCRATIVA A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO ESTIMADA DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 308/19.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO BEM -DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
 

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