Ordem do Dia
19/08/2019
19/08/2019

          71ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2019

                                                                    SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 40/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS PROFESSOR LEMOS E MARCIO PACHECO. (ANEXO PROJETO Nº 367/16 –DEP. MARCIO PACHECO).
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 17.555, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 93/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
DENOMINA JOÃO BRAUKO O VIADUTO LOCALIZADO NA INTERCESSÃO DA PR-445 COM A ESTRADA DA CEGONHA, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 94/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCEL MICHELETTO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIORÊ.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 219/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ANIBELLI NETO, CLAUDIO PALOZI E DELEGADO RECALCATTI.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A ADOTAREM ATESTADO MÉDICO DIGITAL E RECEITA MÉDICA DIGITAL.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/18.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 18.994, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GOURA. INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NO ESTADO DO PARANÁ PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MAESTRO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 08

2ªDISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 582/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EMERSON BACIL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR MARCOS PONTES.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

ITEM 09

DISCUSSÃO ÚNICA VETO TOTAL Nº 10/19, AO PROJETO DE LEI Nº 525/16. AUTORIA DO DEPUTADOPAULO LITRO.DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARANÁ.

COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 10

DISCUSSÃO ÚNICA VETO TOTAL Nº 11/19, AO PROJETO DE LEI Nº 596/15. AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA ATAQUE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE GUARDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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