Ordem do Dia
13/08/2019
13/08/2019

        69ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2019
                                                                        TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 820/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE DISPONIBILIZAR AO CONSUMIDOR O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE SUA TITULARIDADE.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 73/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
ALTERA A LEI Nº 14.735, DE 07 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE SERTANÓPOLIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 82/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DENOMINA DE RODOVIA MASAO TAKECHI A PR 590 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ATÉ O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS PROFESSOR LEMOS E MARCIO PACHECO.(ANEXO PROJETO Nº 367/16 – DEP. MARCIO PACHECO).DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS AVANÇADOS DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO PARANÁ PARA A INSERÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS AUTISTAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
DENOMINA JOÃO BRAUKO O VIADUTO LOCALIZADO NA INTERCESSÃO DA PR 445 COM A ESTRADA DA CEGONHA, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRASPÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 94/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCEL MICHELETTO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIORÊ.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/19.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE CÉU AZUL, COM SEDE NOMUNICÍPIO DE CÉU AZUL.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

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