Ordem do Dia
07/08/2019
07/08/2019

           67ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 7 DE AGOSTO DE 2019

                                                                         QUARTA-FEIRA
ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DENOMINA DE RODOVIA MASAO TAKECHI A PR 590 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ATÉ O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.EMENDA DA C.C.J.
APRECIARNESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 820/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE DISPONIBILIZAR AO CONSUMIDOR O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE SUA TITULARIDADE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ECOMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
ALTERA A LEI Nº 14.735, DE 07 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE SERTANÓPOLIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.ITEM 041ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS. (ANEXO PROJETO Nº 367/16 –DEP. MARCIO PACHECO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS AVANÇADOS DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO PARANÁ PARA A INSERÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS AUTISTAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ECOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DELEI Nº 447/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE ESPORTE 01 -INSTITUTO 01, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.
 

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396