Ordem do Dia
05/08/2019
05/08/2019

          65ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 5 DE AGOSTO DE 2019

                                                                   SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 452/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA MÍNIMA DE 5% DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. ECOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 02
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSOE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/19.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DENOMINA DE RODOVIA MASAO TAKECHI A PR 590 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ATÉ O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

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