Ordem do Dia
17/06/2019
17/06/2019

       53ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2019

                                                               SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 539/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOSTURÍSTICOSDO PARANÁ A FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 18/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DENOMINA DEPUTADO CAÍTO QUINTANA A USINA HIDRELÉTRICA BAIXO IGUAÇU, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA E CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 65/19.
AUTORIA DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO GOURA, DEPUTADO MARCIO PACHECO.
PROÍBE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO NO ESTADO DO PARANÁ PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA –FRACKING.

ITEM 04
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 187/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁAO SENHOR SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/19.
AUTORIA DADEPUTADACANTORA MARA LIMA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DA COLONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 5/2019.
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nª 18.664, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ATUALIZA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 6/2019.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 18.466, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL, NA LEI Nº 16.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO ÂMBITO FISCAL E NA LEI Nº 18.292, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA DE MECANISMO DE INCREMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOE COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/19.
AUTORIA DO DEPUTADO HOMERO MARCHESE.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO ATLETA BOM DE NOTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHAIS -PR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/19.
AUTORIADO DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA DAMARES REGINA ALVES.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

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