Ordem do Dia
11/06/2019
11/06/2019

                                                         51ª SESSÃO ORDINÁRIA
                       ORDEM DO DIA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2019 TERÇA-FEIRA



ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 520/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS RODEIOS AO MUNICÍPIO DE COLORADO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 168/19.
AUTORIA DOSDEPUTADOSMARCIO PACHECO E EVANDRO ARAÚJO.
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 19.025 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/19.
AUTORIA DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO GOURA, DEPUTADO MARCIO PACHECO.
PROÍBE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO NO ESTADO DO PARANÁ PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA –FRACKING.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 539/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DENOMINA DEPUTADO CAÍTO QUINTANA A USINA HIDRELÉTRICA BAIXO IGUAÇU, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA E CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ, AO SR. SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

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