Ordem do Dia
10/06/2019
10/06/2019

         50ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2019

                                                    SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/19.
AUTORIA DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO GOURA, DEPUTADO MARCIO PACHECO.
PROÍBE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO NO ESTADO DO PARANÁ PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA –FRACKING.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ECOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/19.
AUTORIA DADEPUTADACRISTINA SILVESTRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 539/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DENOMINA DEPUTADO CAÍTO QUINTANA A USINA HIDRELÉTRICA BAIXO IGUAÇU, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA E CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ, AO SR. SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396