Ordem do Dia
04/06/2019
04/06/2019

                                                               48ª SESSÃO ORDINÁRIA
                                 ORDEM DO DIA PARA O DIA 4 DE JUNHO DE 2019 TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
REPRISTINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 10DE JANEIRODE 2013, QUE INSTITUIUO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A AFIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 520/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS RODEIOS AO MUNICÍPIO DE COLORADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/19.
AUTORIA DO DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ALAN HENRIQUE FLORE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/19.
AUTORIA DOSDEPUTADOSMARCIO PACHECO E EVANDRO ARAÚJO.
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 19.025 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
PARECERES FAVORÁVEIS DAC.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/19.
AUTORIA DADEPUTADACRISTINA SILVESTRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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