Ordem do Dia
03/06/2019
03/06/2019

                                                              47ª SESSÃO ORDINÁRIA
                          ORDEM DO DIA PARA O DIA 3 DE JUNHO DE 2019 SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE EXTINGUE O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, FICANDO REPRISTINADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DEFINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 02
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A AFIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.EMENDA DA C.C.J.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 520/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS RODEIOS AO MUNICÍPIO DE COLORADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/19.
AUTORIA DO DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ALAN HENRIQUE FLORE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/19.
AUTORIA DOSDEPUTADOSMARCIO PACHECO E EVANDRO ARAÚJO.
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 19.025 DE17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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