Ordem do Dia
21/05/2019
21/05/2019

         42ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2019

                                                                     TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº525/16.
AUTORIA DO DEPUTADOPAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 596/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA MORDIDAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/17.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER CONTRÁRIO DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº212/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃODE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EMERSON BACIL.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA EXPOMATE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
EMENDA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL COMPARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
 

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396