Ordem do Dia
14/05/2019
14/05/2019

            39ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2019

                                                                  TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº14/18.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 521/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICAÀ OGC -MÉDICOS COM UMA MISSÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 4/2019.
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO DEFINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. À EMENDA Nº 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1, 2 E 3. APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº638/17.
AUTORIA DO DEPUTADO JONAS GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (IN MEMORIAN) AO SENHOR EDNO GUIMARÃES.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº38/19.
AUTORIA DO DEPUTADOADEMAR TRAIANO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ O CORSO DE CARNAVAL DE CURITIBA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/19.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DO PRODUTOR DE ERVA-MATE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 2 DE FEVEREIRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 525/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.ECOMISSÃODE SAÚDE PÚBLICA.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃODE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

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