Ordem do Dia
13/05/2019
13/05/2019

            38ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 13 E MAIO DE 2019

                                                               SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 370/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOSDO PARANÁO DIA DA SERGIPE, REALIZADO TODOS OS ANOS NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº136/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 4/2019.
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DEFINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. À EMENDA Nº 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1, 2 E 3.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
ALTERA O ART. 18 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO EXECUTIVA.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº638/17.
AUTORIA DO DEPUTADOJONAS GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (IN MEMORIAN) AO SENHOR EDNO GUIMARÃES.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº38/19.
AUTORIA DO DEPUTADOADEMAR TRAIANO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ O CORSO DE CARNAVALDE CURITIBA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº66/19.
AUTORIA DO DEPUTADOHUSSEIN BAKRI.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DO PRODUTOR DE ERVA-MATE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 2 DE FEVEREIRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

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