Ordem do Dia
08/05/2019
08/05/2019

37ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 8 DE MAIO DE 2019 QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 499/17.
AUTORIA DO DEPUTADOCOBRA REPORTERE NEY LEPREVOST.
ALTERA A LEI Nº 18.868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E USO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA, BOTÃO DO PÂNICO, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº521/18.
AUTORIA DO DEPUTADOGUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL OGC -MÉDICOS COM UMA MISSÃO.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº14/18.
AUTORIA DO DEPUTADOREQUIÃO FILHO.INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº264/15.
AUTORIA DO DEPUTADOGUTO SILVA.
ESTABELECE REDUÇÃO NO VALOR DAS TAXAS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.EMENDA DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.ALTERA O ART. 18 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO EXECUTIVA.

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