Ordem do Dia
07/05/2019
07/05/2019

               36ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 7 DE MAIO DE 2019
                                                                       TERÇA-FEIRA
ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 370/18. AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O "DIA DA SERGIPE", TRADICIONAL EVENTO DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E DE CIDADANIA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, NA RUA SERGIPE, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DECULTURA.EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 644/17.
AUTORIA DO DEPUTADOPAULO LITRO.
ASSEGURA AO USUÁRIO DE RODOVIA CONCEDIDA O DIREITO DE ATRAVESSAR GRATUITAMENTE PRAÇA DE PEDÁGIO, NO CASO QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO ECOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº521/18.
AUTORIA DO DEPUTADOGUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL OGC -MÉDICOS COM UMA MISSÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRODE 2019.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DECONTAS.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº14/18.
AUTORIA DO DEPUTADOREQUIÃO FILHO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

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