Ordem do Dia
24/04/2019
24/04/2019

                                                                 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
                                       ORDEM DO DIA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2019
                                                                        QUARTA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 190/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 10/2019.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19.802, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM O ICM E O ICMSE DA LEI Nº 18.748, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, DE NATUREZA PRIVADA E ALIMENTAR, ENTRE INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO E DA CARREIRA ESPECIAL DE ADVOGADO DO ESTADO, EM EXTINÇÃO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 211/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 12/2019.INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
REGIME DE URGÊNCIASUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 3/2019.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DO PODER EXECUTIVO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIAEMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 254/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 14/2019.
APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO DEORÇAMENTO.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/19.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
ALTERA A LEI Nº 19.796 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ANTÔNIO LOYOLA VIEIRA.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J.

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